Resolução Extrajudicial e Mediação de Conflitos

Nosso escritório acredita na eficácia da resolução extrajudicial e mediação de conflitos como alternativas assertivas e menos adversas para resolver disputas. Nossa equipe especializada oferece suporte em diversas áreas extrajudiciais.

Negociações Extrajudiciais: A resolução de conflitos por meio de negociações extrajudiciais é uma abordagem eficaz para alcançar acordos amigáveis e rápidos. Auxiliamos nossos clientes na negociação de contratos, acordos comerciais, e outras questões que possam ser solucionadas de forma mais eficiente fora do ambiente judicial.

Mediação de Conflitos: A mediação é uma ferramenta valiosa para resolver disputas de maneira colaborativa e pacífica. Nossa equipe de mediadores qualificados trabalha para facilitar o diálogo entre as partes, ajudando a encontrar soluções mutuamente aceitáveis e preservando relacionamentos.

Direito do consumidor

Nosso escritório sabe da importância de proteger os direitos dos consumidores em um mercado dinâmico e complexo.

Nossa equipe de especialistas em Direito do Consumidor está pronta para fornecer assistência jurídica em diversas áreas:

Cobranças Indevidas: Caso você enfrente cobranças injustas por serviços ou produtos, nossa equipe pode ajudar a identificar, contestar e buscar reparação por danos, garantindo que você não seja prejudicado por práticas comerciais desleais.

Responsabilidade do Fornecedor: Em situações envolvendo produtos defeituosos, danos ou acidentes relacionados a bens e serviços, nossa equipe está preparada para responsabilizar os fornecedores, buscando compensação por danos materiais e morais e priorizando a segurança do consumidor.

Práticas Abusivas: Protegemos os consumidores contra práticas comerciais abusivas, como publicidade enganosa, cláusulas contratuais abusivas e outras condutas que violem seus direitos.

Trocas e Devoluções: Se você enfrentar dificuldades ao tentar trocar ou devolver produtos, nossa equipe pode orientá-lo sobre seus direitos, garantindo que as empresas cumpram suas obrigações legais nesses processos.

Direito à Informação: Defendemos o direito dos consumidores à informação clara e precisa sobre produtos e serviços, auxiliando em casos nos quais a falta de transparência prejudica a tomada de decisões conscientes.

Contratos de Consumo: Ao analisar contratos de consumo, asseguramos que estes estejam em conformidade com as normas legais, protegendo os consumidores de cláusulas abusivas e garantindo a preservação de seus direitos.

Defesa em Ações Judiciais: Quando necessário, representamos os interesses dos consumidores em ações judiciais, buscando indenizações por danos causados e garantindo a reparação de prejuízos decorrentes de práticas ilícitas.

Direito Penal

Nosso escritório conta com profissionais especializados em direito penal, que desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e interesses dos clientes em uma variedade de casos criminais, oferecendo uma gama completa de serviços jurídicos especializados para cada situação específica.

Crimes Comuns: Esta área abrange uma variedade de crimes, como roubo, furto, lesão corporal, entre outros.

Contravenções: As contravenções são infrações de menor gravidade, mas que ainda são consideradas crimes. O escritório de advocacia representará os clientes acusados de contravenções, buscando formas de mitigar as consequências legais e proteger seus direitos.

Crimes de Trânsito: Esta área envolve infrações relacionadas ao trânsito, como dirigir sob efeito de álcool, excesso de velocidade, entre outras. O escritório de advocacia atuará na defesa dos clientes em processos relacionados a acidentes de trânsito.

Tráfico de Drogas: O tráfico de drogas é uma imputação de crime grave, e o escritório de advocacia oferece uma defesa robusta, buscando reduzir as penalidades ou obter a absolvição, a depender do caso em concreto.

Investigação Defensiva: Antes mesmo de uma acusação formal, atuamos na fase de investigação, buscando evidências que possam ser favoráveis, visando garantir a devida observância dos direitos dos clientes durante o processo investigativo ou, inclusive, evitando qualquer imputação de crime.

Acompanhamento em Delegacia e de Inquérito Policial: Durante as fases iniciais do processo penal, acompanhamos o cliente durante os depoimentos na delegacia e durante o inquérito policial, assegurando que ele seja tratado de acordo com a lei e que sua defesa seja adequadamente representada.

Lei Maria da Penha: Especializado na defesa de vítimas de violência doméstica, o escritório oferece suporte legal para pessoas que sofrem esse tipo de violência, buscando medidas protetivas e responsabilização dos agressores, bem como na elaboração de defesa do cliente acusado.

Crimes Ambientais: Nessa área, o escritório de advocacia atua na defesa de indivíduos ou empresas acusadas de crimes ambientais, garantindo que sejam respeitados os procedimentos legais e buscando mitigar as consequências legais.

Crimes Informáticos: Nosso escritório oferece defesa técnica para indivíduos acusados de terem praticado crimes informáticos.

Crimes Contra as Relações de Trabalho e Previdência Social: O escritório de advocacia atuará na defesa dos clientes envolvidos em casos de sonegação de contribuições previdenciárias, fraude trabalhista, entre outros crimes relacionados ao ambiente de trabalho.

Crimes Contra as Relações de Consumo: Nessa área, o escritório de advocacia pode representar clientes acusados de crimes como propaganda enganosa, venda de produtos adulterados, entre outros, buscando garantir seus direitos e minimizar as penalidades.

Crimes Contra a Administração Pública: Atuação na defesa de indivíduos acusados de corrupção, peculato, tráfico de influência, entre outros crimes contra a Administração Pública.

Crimes Licitatórios: Atuamos na defesa de processos em que há acusação de conduta criminosa nos procedimentos licitatórios.

Assistência às Vítimas de Ilícitos Penais: Além de defender acusados, o escritório de advocacia oferece assistência legal para vítimas de crimes, buscando garantir que seus direitos sejam protegidos e que recebam a devida reparação.

Execução Penal da Pena: Após a condenação, o escritório atuará na garantia do cumprimento justo da pena.

Direito das Famílias

As questões familiares exigem não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade e empatia.

Nossa equipe especializada em Direito de Família oferece suporte jurídico em diversas subáreas, incluindo:

Divórcio: Entendemos que o divórcio é um momento delicado na vida de nossos clientes. Por essa razão, buscamos soluções amigáveis quando possível, mas também estamos preparados para representar os interesses dos clientes em processos litigiosos de divórcio, garantindo uma resolução justa e equitativa.

Guarda: Em casos de disputa pela guarda de filhos, nossa equipe trabalha para proteger os melhores interesses da criança. Auxiliamos os pais na busca por acordos de guarda de forma consensual ou representamos os interesses dos nossos clientes em processos judiciais, sempre visando o bem-estar dos menores.

Alimentos: A questão dos alimentos é crucial para o sustento e desenvolvimento adequado dos filhos e, em alguns casos, dos cônjuges. Atuamos na busca por acordos justos de pensão alimentícia, representando nossos clientes para garantir que as necessidades financeiras sejam atendidas de maneira equitativa.

Inventário Extrajudicial: O processo de inventário extrajudicial oferece uma alternativa ágil e menos onerosa para a partilha de bens após o falecimento de um ente querido. Desse modo, orientamos e assessoramos nossos clientes durante todo o processo, garantindo a eficiência e a legalidade na partilha de bens.

Mediação Familiar: Promovemos a mediação familiar como meio de resolver conflitos de forma pacífica. A mediação é uma abordagem colaborativa que visa alcançar acordos mutuamente satisfatórios, preservando relacionamentos e reduzindo o impacto emocional nas partes envolvidas.

Atuamos, ainda, em outras questões envolvendo o direito das famílias como adoção, reconhecimento de paternidade, e elaboração de pactos antenupciais.

Direito Previdenciário

Nós compreendemos a importância de assegurar o bem-estar financeiro e social dos nossos clientes em todas as fases da vida. Na nossa atuação em Direito Previdenciário, oferecemos suporte jurídico abrangente nas seguintes subáreas:

Benefícios por Incapacidade Permanente ou Temporária: Quando a capacidade de trabalho é comprometida temporariamente ou de forma permanente, nosso escritório atua na busca pelos benefícios previdenciários adequados, garantindo que os segurados recebam o suporte financeiro necessário durante períodos de incapacidade.

Pensão por Morte: Lidar com a perda de um ente querido é desafiador, e nossa equipe previdenciária está aqui para auxiliar na obtenção da pensão por morte. Orientamos os beneficiários sobre os requisitos legais e trabalhamos para garantir que recebam o amparo necessário nesse momento delicado.

Aposentadorias: Oferecemos assessoria especializada em diversas modalidades de aposentadoria, incluindo por tempo de contribuição, idade, invalidez, e outras. Orientamos nossos clientes sobre as opções disponíveis, auxiliando na escolha da aposentadoria mais vantajosa para cada situação.

Acidente de Trabalho: Em casos de acidentes laborais, nossa equipe atua na busca dos benefícios previdenciários devidos, bem como em eventuais indenizações por danos causados. Estamos comprometidos em garantir que os segurados tenham acesso a todos os direitos decorrentes de acidentes ocorridos no ambiente de trabalho.

Planejamento Previdenciário: O escritório oferece serviços de planejamento previdenciário personalizado. Através da análise individualizada da situação de cada cliente, buscamos otimizar as contribuições, antecipar benefícios e assegurar uma aposentadoria tranquila e financeiramente sustentável.

Além das áreas destacadas, nossa atuação abrange diversos outros aspectos do Direito Previdenciário, incluindo revisões de benefícios, recursos administrativos, e defesa em processos judiciais relacionados a questões previdenciárias.

Direito do Trabalho

Nós estamos comprometidas em oferecer suporte jurídico especializado em diversas questões trabalhistas.

Nossa equipe é altamente qualificada e atua nas seguintes subáreas:

Reconhecimento de Vínculo Empregatício: O reconhecimento de vínculo empregatício é uma etapa crucial para garantir os direitos do trabalhador.

Acidente de Trabalho: Em casos de acidentes de trabalho, nossa equipe está preparada para orientar e representar trabalhadores na busca por indenizações e benefícios previdenciários.

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Oferecemos suporte jurídico para as vítimas, buscando no Judiciário a devida reparação pela violência moral sofrida.

Ausência de Pagamento de Verbas Trabalhistas: A falta de pagamento de verbas trabalhistas é uma violação séria dos direitos do trabalhador.

Rescisão do Contrato de Trabalho: Na rescisão do contrato de trabalho, proporcionamos suporte jurídico para empregadores e empregados, garantindo que o processo seja conduzido de acordo com a legislação vigente. Isso inclui orientações sobre os direitos e deveres das partes envolvidas, evitando litígios desnecessários.

Além das áreas destacadas, o escritório Doellinger e Reis abrange uma variedade de outras questões trabalhistas, como negociação coletiva, elaboração de contratos, defesa em processos administrativos, entre outros aspectos que envolvem as relações de trabalho.